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Fiscais apreendem 120 cabeças de gado com nota subfaturada na divisa do PA com MA

Fiscais apreendem 120 cabeças de gado com nota subfaturada na divisa do PA Reprodução / Agência Pará Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado ...

Fiscais apreendem 120 cabeças de gado com nota subfaturada na divisa do PA com MA
Fiscais apreendem 120 cabeças de gado com nota subfaturada na divisa do PA com MA (Foto: Reprodução)

Fiscais apreendem 120 cabeças de gado com nota subfaturada na divisa do PA Reprodução / Agência Pará Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na segunda-feira (16), 120 cabeças de gado avaliadas em R$ 309.710 com nota subfaturada. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão. De acordo com a Sefa, o caminhão boiadeiro saiu de Tavares, na Paraíba, com destino a Ipixuna do Pará. "Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores perceberam que a nota estava com o valor do gado subfaturado. O valor da pauta da Paraíba era de R$ 2.500 e o Boletim de Preços Mínimos do Pará indica R$ 2.114,25 para gado de 0 a 12 meses e R$ 3.214,25 para gado de 12 a 24 meses. Na nota fiscal o valor unitário era de R$ 83,33", explicou o coordenador Gustavo Bozola. A diferença entre o valor declarado e o valor real configura subfaturamento, prática utilizada para reduzir o pagamento de impostos. Para cobrar o imposto estadual e multa, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.330,40. O subfaturamento de notas fiscais é considerado sonegação fiscal e pode resultar em processos administrativos e judiciais, além das multas aplicadas no momento da apreensão. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará